André Schenini Moreira – Medium

André Schenini Moreira

Uma Análise Sobre o Marco Legal dos Games

Análise de pontos positivos e negativos da nova lei (lei nº 14.852/24) tratada como Marco Legal dos Games no Brasil.

Jul 10

Uma Análise Sobre o Marco Legal dos Games

Jul 10

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS CONTRATOS DE REVENUE SHARE NA INDÚSTRIA DE GAMES

Artigo que trata da importância da propriedade intelectual nos contratos de revenue share na indústria de games.

Apr 20, 2021

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OS CONTRATOS DE REVENUE SHARE NA INDÚSTRIA DE GAMES E OS CUIDADOS COM SUA TRIBUTAÇÃO

Este artigo analisa como funcionam os contratos de revenue share na indústria de games, a repartição de receitas e os impostos incidentes.

Jan 27, 2021

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Jan 27, 2021

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AS REGRAS E LICENÇAS PARA A ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS DE ESPORTS

Torneios de esportes eletrônicos possuem licenças e regras específicas para sua organização — este artigo traz alguns insights sobre isso

Oct 22, 2020

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Oct 22, 2020

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OS IMPOSTOS NAS PREMIAÇÕES EM TORNEIOS DE ESPORTS

Neste artigo analisamos qual a tributação que incide sobre as premiações de torneios de esportes eletrônicos e suas complexidades…

Sep 8, 2020

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Sep 8, 2020

A TRIBUTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES EM TORNEIOS DE ESPORTS

Este artigo analisa a complexa tributação aplicada às premiações de torneios de esports (esportes eletrônicos) sob a perspectiva…

Sep 3, 2020

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Sep 3, 2020

Sistema de franquias nos esports — Parte II

Após entender melhor como são os sistemas de franquias em esportes tradicionais e o seu arranjo jurídico, voltamos nossa atenção ao tema…

May 15, 2020

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Sistema de Franquias nos Esports

Apr 28, 2020

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As regras de proteção de dados pessoais na União Europeia (GDPR) e sua aplicação extraterritorial…

Vivemos um momento em que dados pessoais tornaram-se um valioso ativo no mercado. Vemos isso não só nos recentes vazamentos orquestrados…

Oct 22, 2017

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AS TRANSMISSÕES DE GAMES E OS DIREITOS AUTORAIS

Há alguns dias Sean Vanaman, o CEO da empresa Campo Santo Games, uma desenvolvedora de jogos eletrônicos norte-americana, publicou uma…

Sep 15, 2017

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Sep 15, 2017

André Schenini Moreira

André Schenini Moreira

Brazilian Lawyer in tech and creative industries (IT, games and esports). In the free time, gamer and fantasy reader. @andre_de_os / andre@feoliemoreira.com.br

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